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Bolsonaro, Mauro Cid, Ramagem e Braga Netto: quem eram integrantes do 'núcleo crucial do golpe'

No fim de março, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval à denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

Publicada em 19/05/2025 às 18:23h - 37 visualizações

por Web Radio Clube Noticias


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Paulo Gonet dividiu os 34 denunciados em grupos. O núcleo crucial da organização criminosa liderada, segundo a PGR, por Jair Bolsonaro — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Paulo Gonet dividiu os 34 denunciados em grupos. O núcleo crucial da organização criminosa liderada, segundo a PGR, por Jair Bolsonaro — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (19) uma nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas urnas, em 2022.

Serão ouvidas, a partir desta segunda e até o começo de junho, 82 testemunhas de acusação e de defesa. Entre elas estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo).

As primeiras testemunhas a serem ouvidas são as indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos integrantes do "núcleo crucial" do golpe, chamado assim por serem os principais responsáveis pela trama golpista (relembre quem são abaixo).

No fim de março, os ministros da Primeira Turma do STF decidiram tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A determinação, por unanimidade, foi de abertura de um processo penal contra o grupo.

Relembre abaixo o primeiro julgamento sobre o caso no Supremo.

Bolsonaro é o 1º ex-presidente a se tornar réu por atentar contra a democracia
 
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Bolsonaro é o 1º ex-presidente a se tornar réu por atentar contra a democracia

 

Decisão colegiada

 

Os ministros da Primeira Turma acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, favorável à abertura de uma ação penal contra o "núcleo crucial" da organização criminosa.

Passaram a figurar como réus no Supremo:

 

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

 

Processo que tem Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado já tem os próximos passos definidos
 
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Processo que tem Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado já tem os próximos passos definidos

 

Crimes

 

A PGR afirma que Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a ruptura democrática. Eles respondem na Justiça aos seguintes delitos:

 

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta "com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
  • golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.
  • organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
  • dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
  • deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.



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